Feliz Páscoa!

INFORME

Parceria Firmada

SÃO FELIPE É A PRIMEIRA CIDADE DA BAHIA A CONQUISTAR O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO FUNDEF/ FUNDEB

Na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, os  professores da cidade de São Felipe se reuniram para ouvir do coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, que a Justiça deu ganho de causa à categoria para receber 3 milhões de reais referentes aos Precatórios do Fundef.

A decisão foi anunciada pela juíza Marineis Freitas Cerqueira durante a audiência realizada pela manhã. A juíza aceitou o pedido da prefeitura local de que sejam ouvidos os integrantes do corpo contábil municipal para apresentar proposta sobre a forma de pagamento. A juíza marcou nova audiência para 26 de março próximo, para finalizar a questão.

A ata da audiência pode ser lida abaixo:

O professor Rui Oliveira considera a decisão da Justiça uma grande vitória da APLB-Sindicato e da categoria dos trabalhadores em educação de forma geral. Desde os encontros com advogados e dirigentes sindicais do Ceará, como tem sido noticiado, a APLB tem se mobilizado em ir aos municípios explicar a importância dos Precatórios do Fundef para os trabalhadores.

Os pagamentos dos Precatórios do Fundef resultam de ação judicial contra a União Federal,  que não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF. Diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados. Na Bahia, a liderança é da APLB-Sindicato que busca na Justiça a correção dos valores para os municípios baianos.

Por Ascom / APLB

FONTE: http://www.iguaimix.com/v3/2018/02/20/precatorios-do-fundef-sao-felipe-e-a-primeira-cidade-da-bahia-a-conquistar-o-pagamento/

Nota de Esclarecimento

Olá, meus amigos, Boa tarde. Vejo que houve algumas discussões a respeito da carga horária. Esse parecer apresentado por Neriane já foi estudado pelo Sinprofe, por alguns professores de matemática.,colegas de vocês, e pelos advogados, inclusive tenho ele comigo, caso alguém queira uma cópia o SINPROFE disponibiliza. Na assembleia do dia 05 apresentarei os resultados e as conclusões.  Por enquanto, quero tranquilizá-los e dizer-lhes que o SINPROFE está ciente e atuante em tudo que é de interesse da categoria. Temos buscado brechas na lei para nos resguardar dos nossos direitos. Peço que, ao surgirem  dúvidas se encaminhem ao sindicato para que possamos lhes ajudar ou, se for o caso, buscarmos juntos as melhores soluções para os conflitos profissionais.  Afinal estamos todos no mesmo barco. 

Em tempo, convido humildemente  Neriane Vanderlei para nos apresentar a base legal que nos garanta 13 aulas semanais. Penso que como professora poderá contribuir conosco.

Agradeço àqueles que confiam no trabalho e na seriedade do SINPROFE. 

Maria Rodrigues 

Convite para debate acerca da Reforma Trabalhista

SINPROFE promove segunda assembleia de 2018

 Na tarde da última sexta-feira (09), O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras-BA - SINPROFE se reuniu com a categoria para discutir as seguintes pautas: Reajuste 6,81%, Precatórios FUNDEF/FUNDEB com a participação da assessoria jurídica do Piauí, deliberação da minuta do projeto de lei, enviado pelo governo, mudando a data base de janeiro para 01 de abril.

Para abrir a assembleia, foi lida pelo professor e  membro da diretoria do Sinprofe Emerson Monteiro uma mensagem do autor cearense Braulio Bessa em homenagem às mulheres.

  A princípio, a Presidente Maria Rodrigues resumiu a conversa que houve entre os sindicatos e a Secretária de Administração e Planejamento Versiany Roque, ocorrida no dia 07 deste mesmo mês, apresentou os acordos firmados, em relação à pauta acima citada. Ficou acordado ainda nessa audiência com a secretária que no dia 04 de abril, apresentaria a proposta para o reajuste, a qual deverá ser de 6,81%, integral, com retroativo. 

  

Dr. José Uiraçu (Assessoria Jurídica do SINPROFE)

  O advogado do sindicato Dr. José Uiraçu falou sobre professoras que vem buscando apoio do sindicato, por estarem sofrendo assédio moral, solicitou que se faça o registro do assédio para que se possam tomar as medidas cabíveis, esclareceu o que é o assédio moral, e como proceder quando passarem por tal situação, seja na circunstância que for.  Expôs também o projeto de lei que sugere a alteração da data base de janeiro para abril, para ser apreciado e votado nesta assembleia pela categoria. Após algumas observações feitas pela própria categoria, o projeto foi colocado em votação. Por unanimidade foi decidido por manter a data base atual – 1º de janeiro, reprovando assim a minuta apresentada pelo governo que propõe a data base para primeiro de abril. Dia 04 do próximo mês será passada para o governo a decisão da categoria, decisão esta que, de acordo com Dr. José, será respaldada legalmente.

  Como ficou acordado na última assembleia do dia 08 de fevereiro, que os advogados da assessoria jurídica do Piauí seriam notificados pelo SINPROFE para comparecem a esta reunião e apresentarem o andamento do processo referente aos Precatórios FUNDEF/FUNDEB, podendo ser destituídos do contrato, pois os mesmos não prestaram conta de seus serviços no decorrer do ano anterior, foi estipulado um tempo de 15 minutos para que estes fizessem sua defesa e apresentação o andamento do processo. Dr. Hans Kelsen Mendes Silva se pronunciou em nome da assessoria jurídica e sua explanação demorou um pouco mais de meia hora, com intervenção da assembleia, que queria entender o que de fato eles tinham feito para agilizar o processo e assim justificar a sua permanência no caso. Finalizando essa discussão, a categoria votou e decidiu não reincidir o contrato com essa assessoria, ficando os mesmo como defensores do processo precatório.

Dr. Hans Mendes

Dr. Marcelo Damasceno e Dr. Hans Mendes (Assessoria Jurídica Precatórios)

  Logo após a assembleia foi feito um sorteio como singela homenagem às filiadas pelo dia da mulher, seguido de um delicioso lanche para todos ali presentes.

Parabéns pelo seu dia, Mulher!

Carta Convite

Comunicado que será enviado as escolas nesta quinta-feira 08?03

O SINPROFE convida a todos para estarem presentes  no dia 09/03 às 16h na Câmara de Vereadores para a Assembleia Geral, na qual serão discutidos o reajuste de 6,81%, Precatórios FUNDEB/FUNDEF com a presença da Assessoria Jurídica do Piauí e ainda haverá um lanche em comemoração ao dia Internacional da Mulher.
Sendo assim, aguardamos a presença de todos.

Sindicatos se reuniram com a Secretária de Administração e Planejamento Versiany Roque

Olá, meus amigos.

O SINPROFE INFORMA:

Hoje, os três sindicatos: SINPROFE, SIND-ACS e SINDSEMB estiveram reunidos com  a Secretária de Administração  Versyane Roque, com  Secretária da Educação Cátia Ayres e com o procurador do município Dr. Túlio  Viana para tratar de assuntos de interesses dos servidores públicos do município, principalmente no que diz respeito ao repasse salarial anual.

Maria Rodrigues, Franciney Sardeiro e Dr. José Uiraçu (representante jurídico do SINPROFE)

Mais detalhes em relação às discussões  e aos questionamentos feitos na negociação serão apresentados na assembleia do dia 09 de março, ás 16h, na Câmara de Vereadores. 

Maria Rodrigues e Franciney Sardeiro.

Contamos com a presença de todos nessa assembleia