Na tarde da última
sexta-feira (09), O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de
Ensino do Município de Barreiras-BA - SINPROFE se reuniu com a categoria para
discutir as seguintes pautas: Reajuste 6,81%, Precatórios FUNDEF/FUNDEB com a
participação da assessoria jurídica do Piauí, deliberação da minuta do projeto
de lei, enviado pelo governo, mudando a data base de janeiro para 01 de abril.
Para abrir a assembleia, foi lida pelo professor e membro da diretoria do Sinprofe Emerson Monteiro uma mensagem do autor cearense Braulio Bessa em homenagem às mulheres.
A princípio, a Presidente
Maria Rodrigues resumiu a conversa que houve entre os sindicatos e a Secretária
de Administração e Planejamento Versiany Roque, ocorrida no dia 07 deste mesmo mês,
apresentou os acordos firmados, em relação à pauta acima citada. Ficou acordado
ainda nessa audiência com a secretária que no dia 04 de abril, apresentaria a
proposta para o reajuste, a qual deverá ser de 6,81%, integral, com retroativo.
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| Dr. José Uiraçu (Assessoria Jurídica do SINPROFE) |
O advogado do sindicato
Dr. José Uiraçu falou sobre professoras que vem buscando apoio do sindicato, por
estarem sofrendo assédio moral, solicitou que se faça o registro do assédio
para que se possam tomar as medidas cabíveis, esclareceu o que é o assédio
moral, e como proceder quando passarem por tal situação, seja na circunstância
que for. Expôs também o projeto de lei
que sugere a alteração da data base de janeiro para abril, para ser apreciado e
votado nesta assembleia pela categoria. Após algumas observações feitas pela
própria categoria, o projeto foi colocado em votação. Por unanimidade foi
decidido por manter a data base atual – 1º de janeiro, reprovando assim a minuta
apresentada pelo governo que propõe a data base para primeiro de abril. Dia 04 do
próximo mês será passada para o governo a decisão da categoria, decisão esta
que, de acordo com Dr. José, será respaldada legalmente.
Como ficou acordado na última
assembleia do dia 08 de fevereiro, que os advogados da assessoria jurídica do Piauí
seriam notificados pelo SINPROFE para comparecem a esta reunião e apresentarem
o andamento do processo referente aos Precatórios FUNDEF/FUNDEB, podendo ser destituídos
do contrato, pois os mesmos não prestaram conta de seus serviços no decorrer do
ano anterior, foi estipulado um tempo de 15 minutos para que estes fizessem sua
defesa e apresentação o andamento do processo. Dr. Hans Kelsen
Mendes Silva se pronunciou em nome da assessoria jurídica e sua explanação
demorou um pouco mais de meia hora, com
intervenção
da assembleia, que queria entender o que de fato eles tinham feito para
agilizar o processo e assim justificar a sua permanência no caso. Finalizando
essa discussão, a categoria votou e decidiu não reincidir o contrato com essa assessoria,
ficando os mesmo como defensores do processo precatório.
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| Dr. Hans Mendes |
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| Dr. Marcelo Damasceno e Dr. Hans Mendes (Assessoria Jurídica Precatórios) |
Logo após a assembleia foi feito um sorteio como
singela homenagem às filiadas pelo dia da mulher, seguido de um delicioso lanche
para todos ali presentes.
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